Autor: Carlos Roberto de Souza Junior
10 de dezembro é a data em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Isso porque, nesta data, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).
Assim, merece ser destacado um breve trecho da DUDH, achado logo do preâmbulo, no qual é estabelecido que os fundamentos da liberdade, justiça e paz no mundo são alicerçados na dignidade de todos os membros da família humana e nos direitos iguais e inalienáveis. Aqui surgem algumas palavras que merecem destaque: liberdade, justiça, paz, dignidade, família humana e direitos.
Essas palavras ou expressões, afinal, formam a concepção da própria essência da humanidade, que, entre altos e baixos, ao longo dos milhares de anos serviram como fundamento mais elementar de ainda estarmos por aqui, e que pode ser assim traduzida: o respeito.
Não fosse o respeito – consubstanciado em liberdade, justiça, paz, dignidade e direitos – decerto que este mundo, da forma como é conhecido, já teria ruído. Além disso, vez por outra, estes fundamentos se abalam, como nas grandes guerras mundiais, nas guerras que hoje assistimos, ou, já trazendo para o contexto brasileiro, como na realidade que se impõe sobre cada um dos cidadãos brasileiros.
É uma leitura de vocação provocativa, como realmente pretendeu ser, os brasileiros, todos eles, mantém seus direitos iguais e inalienáveis, mantém intacta sua dignidade, acessam aos valores de liberdade, justiça e paz, com a plenitude que quis estabelecer a DUDH? Parece que a resposta é a mais triste que poderia ser, não.
Exemplos são muitos, um deles bem recente nos conta a dramática história de um preso no presídio da Papuda – DF, privado da liberdade desde janeiro de 2023, cuja prisão é discutível e com parecer do próprio órgão acusador pela soltura por motivos de saúde, já que seu estado se agravava, desde o mês de setembro deste mesmo ano esperando decisão judicial sobre. Mas, morreu no fim de novembro sem ver seu pedido ser examinado.
Como Estado Democrático de Direito que tem uma Constituição Federal inspirada por todos os 30 artigos da DUDH, o Brasil tem uma longa estrada a percorrer e que perpassa, sem dúvidas, pelo tortuoso caminho do desenvolvimento humano. Comemorar neste dia 10 de dezembro de 2023, os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos é um perfeito convite à reflexão do que cada um, individual e coletivamente, podemos fazer para que os Direitos Humanos transcendam a DUDH, a Constituição Federal, e sejam a realidade diária de todos nós, cidadãos do Brasil.
