Área
Serviços Essenciais (Água e Energia)
A ampla experiência do escritório no regulatório, aliado ao conhecimento específico dos setores com outras áreas do direito atestam o compromisso do escritório perante à sociedade.
A atuação é irrestrita no consultivo, administrativo e contencioso.
A experiência com a matéria inclui atuações tais como:
- Atuação em processos jurídicos envolvendo matéria regulatória, ambiental e penal;
- Atuação em processos administrativos envolvendo matéria regulatória e ambiental;
- Elaboração de pareceres executivos de pertinência administrativa e gerencial;
- Elaboração de requerimentos diversos, bem como acompanhamento de processos perante os agentes institucionais do setor;
- Interposição de recursos às instâncias superiores;
- Atuação em Ações civis públicas;
- Elaboração de pareceres com visão multidisciplinar conexa à legislação setorial.
