Sobre o canal
A proteção dos dados pessoais de nossos sócios, advogados associados, colaboradores, parceiros de negócio, fornecedores e de clientes é nosso compromisso. Assim, esta área foi desenvolvida para ser um canal de informações e atendimento aos titulares de dados da Mascarenhas Barbosa Advogados.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei N. 13.709/2018, estabelece regras sobre a coleta, processamento, armazenamento, compartilhamento com terceiros e demais atividades de tratamento com dados pessoais, objetivando a proteção de seus direitos fundamentais de liberdade e de privacidade.
Clique aqui e leia a LGPD na íntegra
Quando coletamos e tratamos
seus dados pessoais?
De maneira geral, coletamos e tratamos dados pessoais nas seguintes situações:
Quando você acessa nosso website
Neste caso, podemos coletar informações sobre sua navegação através de arquivos de cookies. Para saber mais sobre isso acesse www.mascarenhasbarbosa.com.br/politica-de-cookies
Quando você se torna cliente pessoa física do escritório
Quando vocês, pessoa física, contrata nossos serviços advocatícios, necessitaremos coleta e tratar alguns de seus dados pessoais conforme as necessidades estabelecidas em contrato conosco.
Quando tratamos dados pessoais sobre você, repassados por nossos clientes pessoa jurídica
Neste caso, atuamos como operadores de dados em nome de nossos clientes, os controladores dos seus dados. Mas fique tranquilo, pois seguiremos o que estiver estritamente definido em nosso contrato de prestação de serviço, garantido ainda a aplicação devida de mecanismos organizacionais e técnicos para proteger seus dados conosco. Porém, se desejar exercer algum de seus direitos, orientamos que procure primeiramente o canal de atendimento do controlador dos dados com o qual você estabeleceu uma relação de negócio ou contratual.
Quando você estabelece uma relação societária ou de trabalho conosco
Como colaborador, iremos coletar e tratar seus dados pessoais com base em uma relação contratual estabelecida com você, seguindo ainda, demais exigências e requisitos legais de uso e armazenamento de algumas dessas informações necessárias a relação de trabalho previstas em leis e regulamentos.
Já se você é um advogado, que não esteja em regime de contrato de trabalho, ou se tornou sócio do escritório, então iremos coletar e tratar seus dados pessoais para a execução do objeto previsto em contrato societário ou de atuação como nosso advogado associado.
Quando você concorre à uma vaga de emprego conosco
Neste caso, como candidato, seus dados pessoais serão coletados e tratados mediante seu consentimento e você poderá consultar mais detalhes em nossa política de privacidade. Após o processo seletivo, seus dados pessoais poderão ser armazenados por até 01 ano para serem utilizados em novas oportunidades de emprego.
Outras situações de coleta e tratamento de seus dados
Situações específicas de tratamento de seus dados pessoais serão informados a você antes do ato de coleta ou poderão ser consultados em nosso Aviso de Privacidade acessível em www.mascarenhasbarbosa.com.br/aviso-de-privacidade/
Quais meus direitos como titular de dados?
Seus direitos como titular de dados foram estabelecidos nos artigos 9º, e de 18 a 22 da LGPD, a saber:
Como registrar uma
solicitação de exercício de direitos
Para exercer algum de seus direitos, registre sua solicitação mediante nosso formulário de solicitações.
Acesse o formulário de solicitaçãoPrazos de atendimento
Para solicitações de confirmação de existência de tratamento ou acesso a que dados pessoais possuímos sobre você, nosso prazo de atendimento é de até 15 dias úteis, para as demais solicitações de exercício de direitos, nosso prazo de análise e resposta é de até 30 dias úteis, podendo ser prorrogável, uma única vez, por igual período.
Nosso encarregado de dados
De acordo com o art. 41 da LGPD, os agentes de tratamento devem indicar um encarregado pelo tratamento de dados que será responsável por:
- 1. Aceitar reclamações e comunicações dos titulares
- 2. Prestar esclarecimentos e adotar providências
- 3. Receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências
- 4. Orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais fomentar as práticas em proteção de dados pessoais em toda a empresa
- 5. Garantir que as atividades de tratamento estejam em acordo com as diretrizes definidas em nossas políticas, procedimentos e na própria LGPD.
Identificação do
encarregado de dados
Nome: Raphael Domingos Cavalari Barbosa
E-mail de contato: encarregado@mascarenhasbarbosa.com.br
Telefone: (67) 3041-8850
Ficou com alguma dúvida?
Acesse nosso Aviso de Privacidade para saber mais
