Autora: Kamila Pereira da Silva Olmedo
O PIX é um sistema de pagamento criado pelo Banco Central do Brasil, sendo um grande sucesso desde a sua implementação, impulsionando a bancarização e a inclusão financeira no país.
Agora, você conhece o DREX?
Com o objetivo de alavancar a democratização de serviços financeiros, o Banco Central do Brasil criou o DREX, uma Central Bank Digital Currency. A CBDC é uma moeda digital emitida por um Banco Central, o qual lhe confere confiabilidade, estabilidade e previsibilidade, como ocorre com a moeda física.
Assim, com o DREX, a pessoa irá transacionar com a própria moeda soberana, regulada pelo Bacen. Um dos objetivos do Bacen com a implementação desse novo sistema, além da inclusão financeira através de novos recursos tecnológicos, tornando os serviços financeiros mais acessíveis à população, é reduzir os custos das transações nas ofertas de crédito e investimentos, que hoje possuem custos elevados.
Daí conferir acessibilidade para os serviços financeiros oferecidos, haja vista a possibilidade das instituições financeiras, fintechs e IP’s construírem novos modelos de produtos e serviços financeiros com custos mais baixos, tudo com a utilização da plataforma do Drex que está sendo desenvolvida pelo Bacen em conjunto com o mercado, utilizando a tecnologia DLT.
A DLT é uma sigla para “tecnologia de registro distribuído”. Como o próprio nome sugere, é uma rede de registros de informações distribuídas por uma rede de computadores. Um banco de dados com informações compartilhadas e sincronizadas, atualizados de forma independente pelos nós participantes da rede, com registro temporal e uma assinatura criptografada exclusiva, garantindo a veracidade da informação.
O grande desafio está sendo garantir em primeiro lugar a privacidade dos usuários, com vistas ao cumprimento integral da LGPD atendendo ao arcabouço legal, bem como, a criação de uma infraestrutura adequada para esta plataforma de ativos digitais.
Você pode estar se perguntando, “se podemos transacionar já com o valor contido em uma conta digital da instituição de pagamento ou IF, por exemplo, para que precisar de uma moeda digital”? Que o Pix é eficiente para a solução dos pagamentos, isto não se discute.
Agora, o Drex vem como uma plataforma para solução de serviços financeiros, com registro de ativos, construindo operações de crédito com base nestes ativos, trazendo flexibilidade, segurança e um custo menor nas transações.
Vejamos um exemplo da utilização da plataforma: aqui o indivíduo “A” está vendendo um automóvel no qual o indivíduo “B” está interessado, todavia, o indivíduo “A” não possui confiança em realizar o pagamento antes de que haja a transferência e, por sua vez, o indivíduo “B” se recusa a transferir este bem sem o recebimento do valor.
A solução para este impasse é que, registrando a propriedade do bem na plataforma, através de um Smart Contract, a transferência da propriedade e o recebimento do valor ocorrem de forma simultânea, sendo que qualquer irregularidade neste processo impede a transação, não havendo prejuízo para nenhuma das partes.
Conforme podemos observar do exemplo acima, reduziu-se um agente nesta negociação, o intermediador, atuando como intermediador o próprio Smart Contract, todavia, a um custo quase zero.
Agora, ampliando para o cenário de serviços financeiros, poderíamos imaginar que um indivíduo possui uma poupança no tesouro direto e precisa de liquidez, todavia, não é melhor momento para fazer a liquidação do título. Assim, ele pode fazer um empréstimo de curto prazo oferecendo esta poupança em garantia e, assim que realizar o pagamento, pega novamente sua poupança do tesouro. Tudo isso à um custo baixo, sem a necessidade de intermediação de corretora, haja vista que o título estaria registrado na DLT, simplificando estes tipos de transações que hoje são complexas e custosas.
Em conclusão, no Drex os reais que já estão em uma conta estarão sob um novo formato tecnológico, permitindo que os ativos que estejam dentro deste formato sejam transacionados de forma eficiente e segura. De acordo com o cronograma, a disponibilização do serviço estará disponível apenas a partir de 2025.
Assim como o Pix revolucionou os serviços de pagamentos, o Banco Central prevê que o real digital vem redesenhar o cenário dos serviços financeiros e, ainda, possibilitar a prevenção à lavagem de dinheiro e outros crimes contra o sistema financeiro.
Referências:
Disponível em:<https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/drex>. Acessado em 10 de março de 2024.
Disponível em:<https://descompliqi.com.br/dlt-distributed-ledger-technology/>. Acessado em: 10 de março de 2024.
