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O Dever de Cuidado do Consumidor nas Compras Online: Como Evitar Golpes e Fraudes Digitais


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30 de dezembro 2024

Autora: Rahiza da Silva Rodrigues Braga

O Brasil enfrenta um crescimento alarmante de fraudes financeiras online. Em 2024, o país registrou mais de 1 milhão de tentativas de fraude, com prejuízos superiores a R$ 1,2 bilhão, segundo dados da ClearSale.

Esse cenário exige atenção tanto de consumidores quanto de empresas para evitar perdas. Embora o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proteja os consumidores, ele também impõe responsabilidades, exigindo que os próprios consumidores tomem precauções para evitar fraudes. Além disso, os Procons de várias regiões têm intensificado os alertas sobre essas práticas criminosas.

O Código de Defesa do Consumidor garante ao consumidor diversos direitos, mas também exige que ele adote medidas de segurança ao realizar compras, principalmente no ambiente online. Entre as responsabilidades do consumidor estão: verificar a segurança dos sites (como o uso de HTTPS), pesquisar sobre a idoneidade das empresas e evitar transações em redes públicas de Wi-Fi, que são vulneráveis a hackers. Além disso, o consumidor deve estar atento a ofertas suspeitas, como preços excessivamente baixos ou solicitações incomuns de dados pessoais.

Tanto consumidores quanto empresas devem adotar medidas preventivas. Veja algumas dicas para evitar prejuízos:

  1. Verifique a segurança do site: Sites seguros possuem “HTTPS” na URL e um ícone de cadeado.
  2. Pesquise sobre a empresa: Busque avaliações de outros consumidores e verifique o CNPJ e os dados de contato.
  3. Evite redes públicas para transações financeiras: Prefira redes seguras ou use uma VPN.
  4. Ative alertas bancários: Receba notificações sobre suas transações.
  5. Desconfie de ofertas muito vantajosas: Compare preços e evite ofertas que parecem boas demais para ser verdade.

O dever de cuidado no ambiente digital é uma responsabilidade compartilhada. As empresas devem garantir a segurança das transações, enquanto os consumidores precisam adotar medidas de prevenção.

A conscientização e as boas práticas de segurança online são essenciais para reduzir os riscos e tornar o ambiente digital mais seguro para todos.

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