Por Luan Feder Rodrigues – Gestor no Escritório Mascarenhas Barbosa Advogados
Em decorrência da pandemia, que fez com que a sociedade como um todo se adaptasse a um “novo mundo”, mais integrado e ágil, buscando otimizar as tratativas no atendimento aos consumidores, empresas e utilizando a tecnologia como aliada, a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) está realizando a mudança da plataforma Sindec para uma nova plataforma denominada ProConsumidor.
A nova plataforma, reunirá dados de todos os Procons do país, centralizando informações como: denúncias, reclamações e consultas em apenas um sistema, trazendo um grande diferencial em relação ao Sindec. Assim, as empresas poderão visualizar e responder demandas de todo o Brasil, por meio de um único cadastro. De acordo com o SENACON, a meta é que o sistema seja implantado em todos os órgãos de defesa do consumidor até 2023.
Da maneira como foi apresentado, o ProConsumidor será um importante meio de avanço nas demandas consumeristas, unindo todas as informações em um só lugar, podendo utilizar como alternativas a realização de audiências e acordos de forma totalmente online, auxiliando assim, principalmente as empresas que atuam a nível nacional.
A Senacon disponibiliza um formulário de adesão e habilita eletronicamente as empresas que têm interesse. Os Procons também permanecem com a possibilidade de incluir novos fornecedores. Promovendo assim que as empresas consigam, responder demandas, interagir com os consumidores dentro do ambiente do sistema, acompanhar o andamento de reclamações, além de requerer a recusa dos registros de reclamações, para os casos em que forem comprovados que os serviços foram ofertados ou comercializados por outros fornecedores, uma mudança importante e necessária para um setor que com certeza merecia um produto mais moderno.
Link para o formulário de adesão: https://www.consumidor.gov.br/ComoAderir-Formulario.pdf
Referências:
Disponível em:<https://www.consumidor.gov.br/pages/principal/termo-adesao-compromisso.> Acesso em: 20 de abril de 2022.
Disponível em:<https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/fase-de-teste-para-implantacao-do-sistema-proconsumidor-recomeca-nesta-segunda-feira-em-tres-cidades-do-pais.> Acesso em: 19 de abril de 2022.
Disponível em: <https://www.projuris.com.br/proconsumidor/#Experimente_o_Projuris_EMPRESAS> . Acesso em: 19 de abril de 2022.
Disponível em: https://www.defesadoconsumidor.gov.br/portal/ultimas-noticias/2083-ministerio-da-justica-e-seguranca-publica-promove-capacitacao-do-proconsumidor-no-mato-grosso-e-mato-grosso-do-sul.> Acesso em: 20 de abril de 2022.
